MENTIRAS HISTÓRICAS

MENTIRAS HISTÓRICAS


“...Nunca antes, na História deste país...” é bordão recente, com que nos habituamos nos últimos sete anos. Mas seu sentido transcende épocas e foi usado por todas as máquinas de propaganda governamental, desde 1930. Assim, nos acostumamos com a idéia de que Getúlio Vargas é o criador da previdência social e da siderurgia no Brasil. E JK é o iniciador da indústria automotiva no país. Três históricas mentiras.

Não é verdade que na ditadura de Vargas tenha nascido a previdência social no país. Em 1922 já existiam, somente no Rio de Janeiro, mais de 150 entidades privadas que exerciam esse tipo de atividade. Eram caixas auxiliares e beneficentes de empresas ou mútuas. prestando os mais variados tipos de assistência como: auxílios enfermidade e invalidez, viagem para tratamento de saúde, assistência médica e dentária, pensões, empréstimos, cartas de fiança para aluguéis, cursos de estudos, auxílios funeral e jurídico etc. etc. Proporcionavam, evidentemente, amparo mais próximo e direto aos beneficiários de seus serviços, e eram suportadas por contribuições voluntárias de patrões, empregados ou profissionais, conforme suas origens e objetivos.

Por outro lado, ainda em 1923, uma categoria de trabalhadores lograra obter do poder público a criação obrigatória de instituições previdenciárias. Eram os ferroviários. Em janeiro daquele ano, a Lei n º 4.682 trazia em sua ementa:

“Cria em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadorias e pensões para os respectivos empregados.”

As contribuições eram de 3% da folha salarial, descontados dos empregados, e 1% da receita bruta da companhia, pagos pela mesma. Além de aposentadorias e pensões prestavam, também, serviços médicos. Os Conselhos de Administração eram compostos obrigatoriamente de cinco membros: o superintendente, o caixa e o pagador da empresa e dois funcionários, eleitos pelos empregados. E ainda, muito importante, o Estado não tinha qualquer ingerência na gestão, limitando-se a fiscalizá-la, além dos participantes do conselho desempenharem suas funções gratuitamente.

O que Vargas fez, a partir de 1933, foi transformar as contribuições de voluntárias em compulsórias e subordinar tais recursos à gestão estatal. Apesar de pertencer aos trabalhadores, o Estado começava a se apropriar e gerir a poupança dos brasileiros. Pela criação da previdência estatal obrigatória, as instituições que o faziam voluntariamente foram massacradas, simplesmente desapareceram.

Já quanto à siderurgia, o panorama é semelhante. O país acha que nunca antes de Getúlio Vargas houve fabricação de aço no Brasil, que a CSN – Cia. Siderúrgica Nacional, nascida em 1941 e operativa em 1946, foi o nascedouro e embrião de nossa indústria siderúrgica. Tal imagem não é verdadeira.

Em 1937 surgia a Cia. Metalúrgica Barbará, depois Siderúrgica Barra Mansa e, hoje, parte do complexo industrial Votorantim. Assim também, em 1943, a Companhia Siderúrgica Belgo – Mineira existente desde os anos 20, e atualmente Arcelor-Mittal, inaugurava sua então moderníssima usina em João Monlevade. Para citar dois exemplos maiores, sem contar as centenas de produtores de gusa espalhados por toda Minas Gerais. Quando a fábrica de Volta Redonda entrou em operação o Brasil já produzia cerca de metade do aço que consumia, sem qualquer recurso a empreendimentos ou incentivos estatais.

Quanto à indústria automotiva, JK (presidente de 1956 a 1961) surfou numa onda que já estava em amplo desenvolvimento. Em 1945 montavam-se automóveis Studebaker, tratores e caminhões num galpão em São Paulo. Essa oficina transformou-se na Vemag que, em novembro de 1956, apenas 10 meses após a posse de JK, portanto sem sua interferência, lançava seu automóvel nacional, um DKW. A FNM - Fábrica Nacional de Motores produzia caminhões, em Xerém, desde 1949. A International Harvester completou a fábrica, em São Paulo em 1951, e a primeira unidade da Ford foi solenemente inaugurada no Bairro do Ypiranga em 1953. Nesse mesmo ano, a Volkswagen do Brasil iniciou a montagem de automóveis Fusca e Kombis, também em São Paulo. A tendência de produção local de veículos, promovida pela iniciativa privada, já era uma realidade quando JK foi eleito

No entanto, as máquinas publicitárias dos governos de Vargas e JK se encarregaram de difundir que: “ ...nunca, na história deste país, tinham existido previdência social e indústrias siderúrgica e automotiva...”.