segunda-feira, 13 de abril de 2009

CORPORATIVISMO & POLÍTICA


O Globo de domingo, traz dois tópicos preocupantes.

A primeira matéria da coluna Panorama Econômico tem o titulo Bancadas Setoriais. E fala da reforma que o presidente da Câmara pretende para agilizar as votações: “Temer analisa dar um novo status às bancadas setoriais, pois, na sua avaliação, ‘elas são mais fortes hoje do que as bancadas partidárias’.

Já na página de Elio Gaspari ressalta o seguinte texto: “Nesse mesmo dia, no Palácio do Planalto, Lula esteve reunido com o poder legislativo emergente, as centrais sindicais. Discutiam a possibilidade de o governo patrocinar uma redução dos encargos trabalhistas para preservar empregos. Os legisladores da CUT e da Força Sindical não gostaram da idéia, e podem ter razão.”

As duas notas revelam como o corporativismo, a mais fascista das instituições, está retornando com grande força à política brasileira. Voltamos aos anos 1930, quando o fascismo moldou nossa organização política e social.

Em 1933, Plínio Salgado, líder do movimento integralista, versão cabocla do fascismo, editou um opúsculo intitulado O que é o Integralismo. Nele, entre muitas outras barbaridades, Plínio Salgado afirma e propõe explicitamente:

“...O voto é a grande mentira que serve de instrumento à opressão das massas trabalhadoras, iludidas na sua boa-fé (...) Chegou a hora de devolvermos aos ideólogos democráticos o presente de grego do voto (...) Para isso, o Integralismo moverá, desde já, guerra de morte a todos os partidos, sejam eles quais forem. A Nação é una e indivisível e os partidos dividem a Nação. O Integralismo acabará com os partidos, que exploram o Povo, para dar ao Povo a verdadeira representação, que é a representação corporativa. É sobre a base corporativa que o Integralismo construirá a Pátria Brasileira. Só a corporação exprime os legítimos interesses da Nacionalidade, não só porque constitui uma expressão econômica, mas principalmente porque representa uma expressão ética...”

No entanto, Plínio Salgado não chegou a implantar suas idéias. Elas lhe foram surripiadas por Getúlio Vargas e impostas ao país em 10 de novembro de 1937, com a Constituição do Estado Novo. É suficiente conhecer o artigo 140 daquela Carta:

“...A economia da produção será organizada em corporações e estas, como entidades representativas das forças do trabalho nacional, colocadas sob a assistência e a proteção do Estado, são órgãos deste e exercem funções delegadas de poder público...”

As bancadas setoriais, que sugere o presidente da Câmara, ou os novos legisladores, que menciona Elio Gaspari, nada mais são do que a expressão atual das bases corporativas sobre as quais o Integralismo iria construir a Pátria Brasileira e Getulio Vargas edificou sua ditadura.

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