Hoje volto ao tema da primeira matéria que postei no Blog, em 13 de abril: corporativismo. Considero-o uma das maiores chagas nacionais, fruto de nossa origem católica e portuguesa.
O corporativismo é herança maldita de duas fases negras da história da humanidade: a treva medieval e os anos fascistas do século XX. O termo deriva das Corporações de Ofício, entidades em que se organizava a economia das cidades durante o obscurantismo da Idade Média.
O objetivo maior das corporações era a proteção dos indivíduos e famílias que se dedicavam a determinadas atividades artesanais. Com suas estruturas monolíticas, combatiam a competição e evitavam o ingresso de estranhos em suas respectivas searas. Grosso modo, seus membros eram mestres, os experientes, e aprendizes, os novatos, mas todos deveriam ser das famílias ou comunidades envolvidas historicamente no tipo de função mútua.
Os membros das corporações uniam-se, residiam e trabalhavam em guetos. A nomenclatura das ruas do centro antigo do Rio de Janeiro identificava o local de várias atividades. Assim havia a Rua dos Latoeiros, hoje Gonçalves Dias; a dos Ourives, atual Miguel Couto e a dos Pescadores, Teófilo Ottoni. A cidade, tanto quanto sua matriz portuguesa, ainda guardava resquícios da Idade Média, três ou quatro séculos depois do Renascimento.
A Revolução Industrial, que tantos benefícios trouxe à humanidade, foi tenazmente combatida pelas Corporações de Ofício. Os artífices vislumbravam nas máquinas a destruição de suas profissões e a intensa competição que lhes arrancaria a clientela cativa.
É interessante como a mesma palavra assumiu contornos distintos em sua moderna expressão lingüística. Na cultura anglo-saxã, origem da revolução industrial, “corporation” significa empresa, entidade aberta e competitiva, uma das criações magnas daquele processo de renovação econômica. Nas línguas latinas o enunciado de corporação permanece com o ranço fechado e protecionista da raiz medieval.
No Brasil as corporações só foram extintas na Independência. É natural, pois até então o país viveu acomodado no ventre lusitano, e a ele vinculado umbilicalmente. E Portugal não conheceu nenhum dos movimentos que geraram progresso ao ocidente. Portugal não viveu o feudalismo, origem das democracias políticas, pois era apenas um único Condado Portucalense. Não há notícias do Renascimento em terras portuguesas, menos ainda da Reforma, que abriu as mentes a novas interpretações da Bíblia. Nesta época, Lisboa estava mais preocupada em perseguir e expulsar os judeus, que expandiam o comércio, e implantar a Santa Inquisição, instituição católica. Portugal não participou, também, da Revolução Industrial, nem de sua contraparte cultural, o Iluminismo. A adesão tardia deu-se com a expulsão dos Jesuítas, por Pombal, em 1759.
Amanhã estendo e prossigo minha diatribe contra o corporativismo, já a partir do século XX.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
sexta-feira, 10 de julho de 2009
ATUALIDADE DE RUY BARBOSA
Este discurso de Ruy Barbosa no Senado (que diferença!!!), em maiúsculas, foi pronunciado em 1914, há 95 anos. É velho conhecido, pode-se dizer surrado, quase banal, mas atualíssimo.
DE TANTO VER TRIUNFAR AS NULIDADES (Lula, D. Marisa, Marta Suplicy, Guido Mantega, Carlos Lupi, Celso Amorim, Tarso Genro e demais mediocridades deste governo), DE TANTO VER PROSPERAR A DESONRA (José Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Fernando Collor, Romero Jucá, Edmar Moreira, Orestes Quércia, Paulo Maluf, Casal “G”, Agaciel Maia, et Caterva), DE TANTO VER CRESCER A INJUSTIÇA (Processos que não caminham e punições que não acontecem), DE TANTO VER AGIGANTAREM-SE OS PODERES NAS MÃOS DOS MAUS (PMDB, PT, PTB, PR, MST, ONGs, sindicatos, corporações, e outros tantos partidos e quadrilhas que nos cercam), O HOMEM (nós, o pobre povo brasileiro) CHEGA A DESANIMAR DA VIRTUDE, A RIR-SE DA HONRA, A TER VERGONHA DE SER HONESTO.
DE TANTO VER TRIUNFAR AS NULIDADES (Lula, D. Marisa, Marta Suplicy, Guido Mantega, Carlos Lupi, Celso Amorim, Tarso Genro e demais mediocridades deste governo), DE TANTO VER PROSPERAR A DESONRA (José Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Fernando Collor, Romero Jucá, Edmar Moreira, Orestes Quércia, Paulo Maluf, Casal “G”, Agaciel Maia, et Caterva), DE TANTO VER CRESCER A INJUSTIÇA (Processos que não caminham e punições que não acontecem), DE TANTO VER AGIGANTAREM-SE OS PODERES NAS MÃOS DOS MAUS (PMDB, PT, PTB, PR, MST, ONGs, sindicatos, corporações, e outros tantos partidos e quadrilhas que nos cercam), O HOMEM (nós, o pobre povo brasileiro) CHEGA A DESANIMAR DA VIRTUDE, A RIR-SE DA HONRA, A TER VERGONHA DE SER HONESTO.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
CORRUPÇÃO-PANDEMIA NACIONAL-2
O surto de corrupção que assola o Brasil e o baixíssimo nível de nossa política tem explicações lógicas. Não surgiram do nada, mas de processo que se desenvolve há várias décadas.
A ditadura de Getúlio Vargas (1930-1945) nos legou a larva do gigantismo econômico do Estado e seus tentáculos. Mesmo assim, em 1947, quando se iniciou a série estatística do IBGE, a carga tributária no Brasil era de, apenas, 13,84% do PIB. Portanto, mal ou bem distribuída, o que não melhorou muito desde então, 87% da riqueza nacional estavam em mãos da Nação.
Em 1963, véspera da fase militar, a taxa ainda era de 16,05% do PIB. Ao fim da festa verde-oliva, em 1986, a carga tributária era praticamente o dobro da deixada por Vargas: 26,47% do PIB. Pior, as empresas estatais criadas naquele regime eram mais numerosas e poderosas, e o Estado havia formado mecanismos de poupança compulsória, como FGTS, PIS, PASEP, depois FAT, etc. geridos pela máquina governamental. Hoje, após 15 anos de social-democracia, convivemos com quase 40% de carga tributária e um brutal poderio das estatais que sobreviveram às privatizações dos 1990.
A ambição de fortuna é da natureza do ser humano, nuns mais, noutros menos. Mas todos buscam criar, manter ou ampliar seus patrimônios. Para atingir tais objetivos na iniciativa privada são essenciais mérito, competência, currículo e demais adjetivação profissional, ou seja, Know How. Já nos negócios com governos e burocracias o mais necessário é Know Who, quer dizer, conhecer a pessoa certa, que detenha o poder de decidir, sobre tal ou qual verba, nomeação, concorrência ou atividade. A probidade e impessoalidade no trato com o Estado são simples ficções jurídicas.
Em negócios privados, indústria, comércio, agricultura, serviços, finanças, direito, etc. é possível ganhar muito dinheiro honestamente. Já em carreiras do Estado, sejam funcionais ou políticas, só se podem construir fortunas com privilégios, concessões indevidas, corrupção, propinas e toda sorte de desonestidades. As tabelas de remuneração de funcionários ou políticos permitem uma vida razoável, mas não a formação de magnatas.
Ora, as entidades governamentais, políticas ou burocráticas, controlam, certamente, mais da metade dos recursos da economia nacional e, portanto, das oportunidades de negócios. Essa força catalisadora atrai não apenas os menos qualificados profissionalmente. Sobretudo imanta os mais inescrupulosos, que buscam cargos e posições apenas para fazer a fortuna que, sabem desonesta e, a falta de competência lhes veda no setor privado.
A pandemia de corrupção e a escória política que nos cercam nada mais são do que o resultado das décadas de crescimento do poder estatal. Trata-se de consequência previsível, e inevitável numa sociedade cuja ignorância entende o Estado como grande benfeitor e solução para todos os seus problemas.
A ditadura de Getúlio Vargas (1930-1945) nos legou a larva do gigantismo econômico do Estado e seus tentáculos. Mesmo assim, em 1947, quando se iniciou a série estatística do IBGE, a carga tributária no Brasil era de, apenas, 13,84% do PIB. Portanto, mal ou bem distribuída, o que não melhorou muito desde então, 87% da riqueza nacional estavam em mãos da Nação.
Em 1963, véspera da fase militar, a taxa ainda era de 16,05% do PIB. Ao fim da festa verde-oliva, em 1986, a carga tributária era praticamente o dobro da deixada por Vargas: 26,47% do PIB. Pior, as empresas estatais criadas naquele regime eram mais numerosas e poderosas, e o Estado havia formado mecanismos de poupança compulsória, como FGTS, PIS, PASEP, depois FAT, etc. geridos pela máquina governamental. Hoje, após 15 anos de social-democracia, convivemos com quase 40% de carga tributária e um brutal poderio das estatais que sobreviveram às privatizações dos 1990.
A ambição de fortuna é da natureza do ser humano, nuns mais, noutros menos. Mas todos buscam criar, manter ou ampliar seus patrimônios. Para atingir tais objetivos na iniciativa privada são essenciais mérito, competência, currículo e demais adjetivação profissional, ou seja, Know How. Já nos negócios com governos e burocracias o mais necessário é Know Who, quer dizer, conhecer a pessoa certa, que detenha o poder de decidir, sobre tal ou qual verba, nomeação, concorrência ou atividade. A probidade e impessoalidade no trato com o Estado são simples ficções jurídicas.
Em negócios privados, indústria, comércio, agricultura, serviços, finanças, direito, etc. é possível ganhar muito dinheiro honestamente. Já em carreiras do Estado, sejam funcionais ou políticas, só se podem construir fortunas com privilégios, concessões indevidas, corrupção, propinas e toda sorte de desonestidades. As tabelas de remuneração de funcionários ou políticos permitem uma vida razoável, mas não a formação de magnatas.
Ora, as entidades governamentais, políticas ou burocráticas, controlam, certamente, mais da metade dos recursos da economia nacional e, portanto, das oportunidades de negócios. Essa força catalisadora atrai não apenas os menos qualificados profissionalmente. Sobretudo imanta os mais inescrupulosos, que buscam cargos e posições apenas para fazer a fortuna que, sabem desonesta e, a falta de competência lhes veda no setor privado.
A pandemia de corrupção e a escória política que nos cercam nada mais são do que o resultado das décadas de crescimento do poder estatal. Trata-se de consequência previsível, e inevitável numa sociedade cuja ignorância entende o Estado como grande benfeitor e solução para todos os seus problemas.
terça-feira, 30 de junho de 2009
CORRUPÇÃO-PANDEMIA NACIONAL-1
Corrupção é, sempre, em todos os quadrantes da Terra, diretamente proporcional ao tamanho e peso do Estado, e de suas diversas ramificações, em qualquer Nação ou economia. Quanto mais poderoso o Estado, mais corrupta será a vida em um país. A União Soviética é exemplo máximo. O excesso de atribuições do Estado, transferidas a seus agentes, é a fonte primordial da corrupção que assola a sociedade brasileira. Hoje, não apenas um sintoma, endemia ou epidemia, mas autêntica pandemia que infecta, generalizadamente, o tecido social.
Não se trata de fenômeno derivado da história, cultura ou formação do povo, nem doença originada na sociedade, mas a ela transmitida, exclusivamente, pelo Estado e seus delegados. Foi inoculada pelo crescimento dos poderes dos governos nas ditaduras que vivemos entre 1930 e 1945 e de 1964 a 1985. Além da conseqüente estatização da economia naqueles dois períodos, lamentavelmente, tais poderes foram, também, referendados pelas Constituições democráticas de 1946 e 1988.
Só é agente passivo de corrupção, e pode ser corrompido, quem autoriza, concede, permite, policia, fiscaliza, legisla, regula, compra, investe, tributa, promove ou exerce outras atividades em nome do Estado. Os donos do botequim, farmácia e empório da esquina não estão enquadrados em tais hipóteses. Não executam qualquer prerrogativa outorgada pelo Estado.
Do mesmo modo, em negócios privados, se o gerente de certa empresa receber uma propina, o problema será entre ele a diretoria e os acionistas da companhia, não envolvendo recursos públicos, portanto de toda a população. Em uma Igreja, se o pároco ou pastor se apropria dos bens da comunidade, atinge apenas os fiéis, que para ela contribuem. São crimes de ação privada, dependem de queixa dos lesados na delegacia de polícia mais próxima.
A opinião pública se impressiona cada vez menos com os escândalos recorrentes que, quase diariamente, surgem na imprensa oriundos de Brasília e dos mais recônditos rincões de todos os estados e municípios brasileiros. O povo é, permanentemente, anestesiado pelos enormes setores de agitação e propaganda dos diversos níveis de governo e seus partidos políticos. Esses só fazem endeusar governantes e seus feitos, nem sempre merecedores de elogios. Mas são os maiores anunciantes do país.
As diversas quadrilhas, recentemente flagradas, que envolvem, entre outros crimes, adulteração de combustíveis ou medicamentos, pirataria, pistolagem, fraudes à previdência, etc. etc., sempre contam um ou vários funcionários públicos, civis ou militares, em seus quadros, sejam federais, estaduais ou municipais, quando não parlamentares ou vereadores. A razão é simples: são os agentes do Estado, que têm capacidade de coibir, ou admitir tais atividades deletérias. Corrompem-se e se associam para permiti-las, e com elas enriquecer ilicitamente.
Ao Brasil, para diminuir o nível de corrupção só resta uma providência: reduzir o tamanho e a força do Estado, seus tentáculos e prepostos.
Será possível?
Não se trata de fenômeno derivado da história, cultura ou formação do povo, nem doença originada na sociedade, mas a ela transmitida, exclusivamente, pelo Estado e seus delegados. Foi inoculada pelo crescimento dos poderes dos governos nas ditaduras que vivemos entre 1930 e 1945 e de 1964 a 1985. Além da conseqüente estatização da economia naqueles dois períodos, lamentavelmente, tais poderes foram, também, referendados pelas Constituições democráticas de 1946 e 1988.
Só é agente passivo de corrupção, e pode ser corrompido, quem autoriza, concede, permite, policia, fiscaliza, legisla, regula, compra, investe, tributa, promove ou exerce outras atividades em nome do Estado. Os donos do botequim, farmácia e empório da esquina não estão enquadrados em tais hipóteses. Não executam qualquer prerrogativa outorgada pelo Estado.
Do mesmo modo, em negócios privados, se o gerente de certa empresa receber uma propina, o problema será entre ele a diretoria e os acionistas da companhia, não envolvendo recursos públicos, portanto de toda a população. Em uma Igreja, se o pároco ou pastor se apropria dos bens da comunidade, atinge apenas os fiéis, que para ela contribuem. São crimes de ação privada, dependem de queixa dos lesados na delegacia de polícia mais próxima.
A opinião pública se impressiona cada vez menos com os escândalos recorrentes que, quase diariamente, surgem na imprensa oriundos de Brasília e dos mais recônditos rincões de todos os estados e municípios brasileiros. O povo é, permanentemente, anestesiado pelos enormes setores de agitação e propaganda dos diversos níveis de governo e seus partidos políticos. Esses só fazem endeusar governantes e seus feitos, nem sempre merecedores de elogios. Mas são os maiores anunciantes do país.
As diversas quadrilhas, recentemente flagradas, que envolvem, entre outros crimes, adulteração de combustíveis ou medicamentos, pirataria, pistolagem, fraudes à previdência, etc. etc., sempre contam um ou vários funcionários públicos, civis ou militares, em seus quadros, sejam federais, estaduais ou municipais, quando não parlamentares ou vereadores. A razão é simples: são os agentes do Estado, que têm capacidade de coibir, ou admitir tais atividades deletérias. Corrompem-se e se associam para permiti-las, e com elas enriquecer ilicitamente.
Ao Brasil, para diminuir o nível de corrupção só resta uma providência: reduzir o tamanho e a força do Estado, seus tentáculos e prepostos.
Será possível?
sábado, 20 de junho de 2009
A INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL
A sociedade brasileira não se dá conta da transcendental importância da autonomia do Banco Central. Cogita-se, normalmente, que esse órgão é parte do Poder Executivo. E, portanto, está subordinado ao arbítrio representado pela capacidade do governo de nomear e demitir dirigentes, tanto como em qualquer outra estatal. Inexiste raciocínio mais indigente.
O equilíbrio do Estado moderno foi delineado por Montesquieu, no “Espírito das Leis”,
obra magna publicada em 1748. Nela está definida a independência dos poderes estatais: Legislativo, Executivo e Judiciário. À época, as preocupações dos iluministas diziam respeito ao direito, às leis, guerras, religiões, formas de governo e liberdade. A economia não fazia parte dessas cogitações, a política dominava o cenário. E a emissão de moeda, considerada prerrogativa natural de governantes, relegada a plano secundário.
A Revolução Industrial ainda vacilava passos infantis. O primeiro tratado sobre economia seria “A Riqueza das Nações”, de Adam Smith, editado em 1776, um quarto de século após as concepções de Montesquieu que faleceria, sem tê-lo lido, em 1755. Essa defasagem temporal, o desconhecimento da economia como fator emergente e a desconsideração da moeda, então ainda emitida por pequenos Estados feudais, como elemento de unidade nacional, são, sem dúvida, as razões da inexistência de um quarto pilar na arquitetura política de Montesquieu: O Poder Monetário.
Gradualmente, as principais nações do Hemisfério Norte construíram esse novo poder em suas estruturas nacionais, ao longo dos séculos seguintes. Foi a cristalização da liberdade fornecida aos Bancos Centrais, mediante a outorga de mandatos fixos a seus dirigentes. Assim, tais casas se tornaram independentes dos demais poderes, sobretudo dos governos de ocasião.
A importância da autonomia do emissor de moeda deriva de fator quase sempre, despercebido. A moeda é o único traço de união material entre os habitantes de um país. Do Oiapoque ao Chuí, apesar de suas diversidades, todos carregam no bolso a mesma unidade monetária. E a estabilidade desse padrão é fundamental para manter progresso, paz e coesão nacionais. A moeda não pode ser desvalorizada ao sabor de eventuais oscilações políticas no comando do Executivo. O Poder Monetário, diga-se o Banco Central independente, é parte das instituições pétreas de um Estado democrático de direito, tanto quanto o Legislativo e o Judiciário.
Esta foi a concepção original do Banco Central do Brasil quando criado pela Lei 4595, em 1964. Ninguém se lembra, mas o presidente e diretores tinham mandatos de sete anos, justamente para ultrapassar os quatro da temporada do primeiro mandatário. Na “campanha presidencial” para a eleição indireta de Costa e Silva, em 1967, o “candidato” manteve “escritório eleitoral” em Copacabana, onde recebia visitantes e assistia conferências, para melhor se instruir sobre o país. Numa delas, o então presidente do Banco Central, Dênio Nogueira, fez palestra sobre a casa que dirigia. E ressaltou os mandatos fixos e a autonomia da entidade com relação ao governo. Num regime fortemente autoritário, saiu de lá defenestrado e a independência do Banco Central também jogada pela janela.
A partir de então, o Banco Central foi submetido à total subordinação ao Poder Executivo, representado pelo ministro da Fazenda que indicava seus presidentes. A emissão de moeda passou a ser controlada pela área gastadora do Estado, o Governo Federal. O fim da independência foi causa determinante das tristes quadras inflacionárias de 1970 e 1980, denominadas décadas perdidas.
Compreendendo a importância de autonomia da autoridade monetária, após o Plano Real, de 1994, o presidente Fernando Henrique Cardoso outorgou vasta independência operacional ao Banco Central. À exceção da queda de Gustavo Franco, o órgão permaneceu, durante seus mandatos, apartado de injunções políticas do Poder Executivo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sua notável capacidade intuitiva, manteve as linhas mestras ditadas pelo antecessor, permanecendo o Banco Central infenso à questiúnculas políticas e distribuição fisiológica de poder. Apesar de sempre ameaçado, Lula resistiu a palpites de facções de seu partido, pressões e ingerências de todo tipo. Os resultados desses quinze anos são extremamente positivos e animadores. Mas a autonomia do Banco Central é apenas concedida de fato pelo Príncipe, não alicerçada em princípios de direito, regime legal específico ou inscrita na Constituição.
Nos termos atuais, nada impede que a ascensão à Presidência da República de uma personalidade autoritária jogue por terra o edifício já construído. O Brasil está repleto de políticos de projeção nacional que se julgam oniscientes conhecedores de economia e se sentem capazes de dirigi-la conforme desígnios próprios. Uma simples penada é capaz de destruir, em segundos, a autonomia do Banco Central, tanto quanto o fez Costa e Silva, por influência de seus acólitos, nos idos de 1967, em plena ditadura militar.
É fundamental não esquecer que o Brasil viveu dois períodos de grande sucesso no combate à inflação. O primeiro entre 1964 e 1967, quando foi vencida a espiral deixada pelo governo João Goulart. O segundo, a partir do Plano Real, de 1994. Não por acaso as duas etapas em que o Banco Central teve sua autonomia preservada. Seja de direito, na fase anterior ao desmando de Costa e Silva, seja concedida de fato, nos governos de FHC e Lula.
No Brasil há agências federais para regular quase todas as atividades econômicas. Na maioria as diretorias têm mandatos fixos e alternados, para lhes garantir autonomia. Não faz qualquer sentido, que a principal delas, justamente a fiadora da estabilidade da moeda, o Banco Central, não ostente tais características. Não há independência possível sob o fio da navalha de uma demissão ad nutum.
Do ponto de vista de consolidação da democracia é fundamental blindar juridicamente a autonomia e independência do Banco Central. O Presidente Lula se revelaria um estadista, digno do termo, se bancasse, com a força de seu prestígio, mudança constitucional que transformasse o Banco Central no quarto e imutável Poder da República. Seria seu maior legado ao Brasil.
O equilíbrio do Estado moderno foi delineado por Montesquieu, no “Espírito das Leis”,
obra magna publicada em 1748. Nela está definida a independência dos poderes estatais: Legislativo, Executivo e Judiciário. À época, as preocupações dos iluministas diziam respeito ao direito, às leis, guerras, religiões, formas de governo e liberdade. A economia não fazia parte dessas cogitações, a política dominava o cenário. E a emissão de moeda, considerada prerrogativa natural de governantes, relegada a plano secundário.
A Revolução Industrial ainda vacilava passos infantis. O primeiro tratado sobre economia seria “A Riqueza das Nações”, de Adam Smith, editado em 1776, um quarto de século após as concepções de Montesquieu que faleceria, sem tê-lo lido, em 1755. Essa defasagem temporal, o desconhecimento da economia como fator emergente e a desconsideração da moeda, então ainda emitida por pequenos Estados feudais, como elemento de unidade nacional, são, sem dúvida, as razões da inexistência de um quarto pilar na arquitetura política de Montesquieu: O Poder Monetário.
Gradualmente, as principais nações do Hemisfério Norte construíram esse novo poder em suas estruturas nacionais, ao longo dos séculos seguintes. Foi a cristalização da liberdade fornecida aos Bancos Centrais, mediante a outorga de mandatos fixos a seus dirigentes. Assim, tais casas se tornaram independentes dos demais poderes, sobretudo dos governos de ocasião.
A importância da autonomia do emissor de moeda deriva de fator quase sempre, despercebido. A moeda é o único traço de união material entre os habitantes de um país. Do Oiapoque ao Chuí, apesar de suas diversidades, todos carregam no bolso a mesma unidade monetária. E a estabilidade desse padrão é fundamental para manter progresso, paz e coesão nacionais. A moeda não pode ser desvalorizada ao sabor de eventuais oscilações políticas no comando do Executivo. O Poder Monetário, diga-se o Banco Central independente, é parte das instituições pétreas de um Estado democrático de direito, tanto quanto o Legislativo e o Judiciário.
Esta foi a concepção original do Banco Central do Brasil quando criado pela Lei 4595, em 1964. Ninguém se lembra, mas o presidente e diretores tinham mandatos de sete anos, justamente para ultrapassar os quatro da temporada do primeiro mandatário. Na “campanha presidencial” para a eleição indireta de Costa e Silva, em 1967, o “candidato” manteve “escritório eleitoral” em Copacabana, onde recebia visitantes e assistia conferências, para melhor se instruir sobre o país. Numa delas, o então presidente do Banco Central, Dênio Nogueira, fez palestra sobre a casa que dirigia. E ressaltou os mandatos fixos e a autonomia da entidade com relação ao governo. Num regime fortemente autoritário, saiu de lá defenestrado e a independência do Banco Central também jogada pela janela.
A partir de então, o Banco Central foi submetido à total subordinação ao Poder Executivo, representado pelo ministro da Fazenda que indicava seus presidentes. A emissão de moeda passou a ser controlada pela área gastadora do Estado, o Governo Federal. O fim da independência foi causa determinante das tristes quadras inflacionárias de 1970 e 1980, denominadas décadas perdidas.
Compreendendo a importância de autonomia da autoridade monetária, após o Plano Real, de 1994, o presidente Fernando Henrique Cardoso outorgou vasta independência operacional ao Banco Central. À exceção da queda de Gustavo Franco, o órgão permaneceu, durante seus mandatos, apartado de injunções políticas do Poder Executivo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sua notável capacidade intuitiva, manteve as linhas mestras ditadas pelo antecessor, permanecendo o Banco Central infenso à questiúnculas políticas e distribuição fisiológica de poder. Apesar de sempre ameaçado, Lula resistiu a palpites de facções de seu partido, pressões e ingerências de todo tipo. Os resultados desses quinze anos são extremamente positivos e animadores. Mas a autonomia do Banco Central é apenas concedida de fato pelo Príncipe, não alicerçada em princípios de direito, regime legal específico ou inscrita na Constituição.
Nos termos atuais, nada impede que a ascensão à Presidência da República de uma personalidade autoritária jogue por terra o edifício já construído. O Brasil está repleto de políticos de projeção nacional que se julgam oniscientes conhecedores de economia e se sentem capazes de dirigi-la conforme desígnios próprios. Uma simples penada é capaz de destruir, em segundos, a autonomia do Banco Central, tanto quanto o fez Costa e Silva, por influência de seus acólitos, nos idos de 1967, em plena ditadura militar.
É fundamental não esquecer que o Brasil viveu dois períodos de grande sucesso no combate à inflação. O primeiro entre 1964 e 1967, quando foi vencida a espiral deixada pelo governo João Goulart. O segundo, a partir do Plano Real, de 1994. Não por acaso as duas etapas em que o Banco Central teve sua autonomia preservada. Seja de direito, na fase anterior ao desmando de Costa e Silva, seja concedida de fato, nos governos de FHC e Lula.
No Brasil há agências federais para regular quase todas as atividades econômicas. Na maioria as diretorias têm mandatos fixos e alternados, para lhes garantir autonomia. Não faz qualquer sentido, que a principal delas, justamente a fiadora da estabilidade da moeda, o Banco Central, não ostente tais características. Não há independência possível sob o fio da navalha de uma demissão ad nutum.
Do ponto de vista de consolidação da democracia é fundamental blindar juridicamente a autonomia e independência do Banco Central. O Presidente Lula se revelaria um estadista, digno do termo, se bancasse, com a força de seu prestígio, mudança constitucional que transformasse o Banco Central no quarto e imutável Poder da República. Seria seu maior legado ao Brasil.
quinta-feira, 11 de junho de 2009
1971-UMA BOLHA CARIOCA
Guardadas as proporções de local, momento e amplitude as bolhas especulativas e suas débâcles são totalmente semelhantes na essência. A causa maior é sempre a mesma: a inarredável ambição humana que afrouxa os freios da aversão ao risco. Como cenário, normalmente, um ambiente institucional inovador, estimulante aos investimentos. E a música de fundo repete o velho mantra: desta vez é diferente. Quando os preços atingem a estratosfera, param de subir e os terremotos acontecem evoca-se o passado, em busca de explicações e similaridades. A recente catástrofe de 2008, cujos rescaldos ainda assistimos, traz à memória episódio do gênero ocorrido no Rio de Janeiro, há quase quatro décadas: a bolha de 1971. Não há comparação em termos de dimensões e conseqüências, mas vale rememorar. A substância é idêntica.
O primeiro trimestre de 1964 foi de terrível incerteza para a economia brasileira. A insegurança jurídica permeava cada ação do governo Goulart. Além das ameaças aos negócios e à livre iniciativa, surgiam por quaisquer lados sublevações da ordem pública e instigação às mais variadas revoltas. O país vivia um denso clima pré-revolucionário, em que todas as garantias, individuais ou patrimoniais, estavam em xeque.
Apesar de configurar uma ruptura, o movimento militar de 31 de março recuperou a confiança nas instituições. E desde logo o comando econômico do governo, nas mãos hábeis de Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões, definiu novos rumos para a economia. A estabilidade da moeda foi designada como prioridade, e para conduzi-la criado o Banco Central. Em seguida o Mercado de Capitais foi eleito ferramenta básica para a consecução do desenvolvimento. A lei 4.728, que leva esse nome, foi draconiana, na medida em que abriu e liberou as Bolsas dos cartórios de corretores de fundos públicos, que as dominavam havia sete décadas.
Dois anos depois, em fevereiro de 1967, um Decreto-Lei, de número 157, acendia a primeira brasa do fogaréu que iria crepitar em 1971. Por essa medida eram concedidos incentivos tributários à compra de ações. Estava formado o ambiente institucional para que uma bolha especulativa se produzisse. Havia segurança jurídica, novos instrumentos operacionais, estimulados pela legislação, e a “cereja fiscal” centelha importante na definição dos novos rumos da economia.
Mesmo com a transferência da capital para Brasília, ocorrida poucos anos antes, o Rio de Janeiro seguia sendo centro econômico e financeiro do Brasil. Do velho prédio do Ministério da Fazenda, na Esplanada do Castelo, ainda emanavam as diretrizes que ditavam os rumos do país, sobretudo num regime discricionário. O Banco Central se dispersava entre vários edifícios ao redor da Praça Pio X, em frente à Igreja da Candelária, nas imediações de sua célula-mater, a velha sede do Banco do Brasil, na Rua Primeiro de Março. Num desses imóveis, ensaiava seus primeiros passos a Gedip-Gerência da Dívida Pública, organismo que implantava o open-market no país.
Grandes bancos comerciais, de investimentos, seguradoras e financeiras independentes mantinham suas matrizes ou sucursais importantes na cidade. Na estreita Rua do Ouvidor era possível cruzar com Walter Moreira Salles, se dirigindo ao escritório na sede da União de Bancos Brasileiros, depois Unibanco; David Rockfeller, em alguma visita periódica ao Banco Lar Brasileiro, braço do Chase Manhattan Bank; ou até o senador Magalhães Pinto, desembarcando de seu carro na porta do Banco Nacional de Minas Gerais, na esquina com Avenida Rio Branco. E assim dezenas de outros personagens importantes da vida econômica brasileira.
Na Praça XV, um prédio de inspiração Art Déco já meio decadente abrigava a Bolsa do Rio, a mais importante do Brasil. E foi, sobretudo, ali que se desenvolveu o drama de 1971.
Os velhos corretores de fundos públicos haviam saído de cena, substituídos por sociedades corretoras, como mandava a nova legislação. Tinha havido uma mudança de geração, e o mercado passou a ser dominado por jovens, mas ainda sobressaíam, como antes, inexperiência e empirismo. Poucas casas se dedicavam à análise de investimentos, fosse técnica ou fundamentalista. De modo geral, pode-se dizer que um contato de clientes daquela época sabia o preço de todas as ações, mas desconhecia os valores por trás de qualquer delas.
Apesar de tais carências, a partir de 1969, o público se havia expandido. E era constituído, basicamente, de pessoas físicas, de indivíduos. O fantasma da inflação galopante do governo Goulart estava definitivamente sepultado. O mercado de ações, com os estímulos governamentais, se configurava como a mais atraente alternativa de investimento. Desde fins de 1970 os especuladores, de todas as idades e condições sociais, chegavam em hordas aos escritórios de corretoras. Os novos lançamentos de ações, tanto quanto os IPO’s de 2008, eram ferrenhamente disputados e os preços explodiam no primeiro dia de negociação.
A explosão do mercado pode ser medida nos dados dos índices de Bolsa, deflacionados pelo dólar. Entre o início de 1969 e meados de 1971, dois anos e meio corridos, as cotações evoluíram oito vezes. Foi uma alta coletiva de cerca de 800%. Nos mesmos dois anos e meio da última fase explosiva, de princípios de 2006 ao topo do mercado no meio de 2008 o IBOVESPA subiu cerca de 300%, menos da metade do comportamento percentual de 1971.
Não existiam computadores, e a manipulação de papéis e documentos ocupava enormes contingentes de funcionários nas corretoras. Trabalhava-se à noite e nos fins de semana, para atualizar a pletora de serviços burocráticos. Por sua vez a Bolsa do Rio tinha caído em um canto de sereia. Como tantas outras empresas e entidades, país afora após 1964, a Bolsa do Rio se rendera à administração e influência de militares. Eram algumas dezenas de coronéis, majores, tenentes, sargentos etc. com nenhuma preocupação de custos. A Bolsa se transformara numa estatal mal gerida. O nepotismo grassava e como subproduto mulheres bonitas no quadro funcional e brutal ineficiência.
Em junho de 1971 o mercado parou de subir. Subitamente o inconsciente coletivo reagiu aos absurdos da alta especulativa. Os preços degringolaram e com eles o volume de negócios e os emolumentos da Bolsa. Três ou quatro meses depois, o coronel superintendente da Bolsa confessava estar pedindo empréstimos bancários para saldar a folha de pagamento. Não houve divulgação pública dos fatos, até porque regimes de força detestam escândalos, sobretudo, quando envolvem seus pares e apaniguados. Mas a má gestão, guardadas as proporções, pode ser comparada aos malfeitos dos financiadores de hipotecas de 2008. Como sentenciou Warren Buffett, “é na maré baixa que se vê quem está nadando nu”. E quem o fazia, em 1971, era a própria Bolsa do Rio.
Quase 40 anos depois, muitos personagens e testemunhas dos fatos ainda se encontram no dia-a-dia do Rio de Janeiro. No entanto, essas e outras histórias de 1971 ainda estão por ser contadas em detalhes coloridos e subterrâneos reveladores.
O primeiro trimestre de 1964 foi de terrível incerteza para a economia brasileira. A insegurança jurídica permeava cada ação do governo Goulart. Além das ameaças aos negócios e à livre iniciativa, surgiam por quaisquer lados sublevações da ordem pública e instigação às mais variadas revoltas. O país vivia um denso clima pré-revolucionário, em que todas as garantias, individuais ou patrimoniais, estavam em xeque.
Apesar de configurar uma ruptura, o movimento militar de 31 de março recuperou a confiança nas instituições. E desde logo o comando econômico do governo, nas mãos hábeis de Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões, definiu novos rumos para a economia. A estabilidade da moeda foi designada como prioridade, e para conduzi-la criado o Banco Central. Em seguida o Mercado de Capitais foi eleito ferramenta básica para a consecução do desenvolvimento. A lei 4.728, que leva esse nome, foi draconiana, na medida em que abriu e liberou as Bolsas dos cartórios de corretores de fundos públicos, que as dominavam havia sete décadas.
Dois anos depois, em fevereiro de 1967, um Decreto-Lei, de número 157, acendia a primeira brasa do fogaréu que iria crepitar em 1971. Por essa medida eram concedidos incentivos tributários à compra de ações. Estava formado o ambiente institucional para que uma bolha especulativa se produzisse. Havia segurança jurídica, novos instrumentos operacionais, estimulados pela legislação, e a “cereja fiscal” centelha importante na definição dos novos rumos da economia.
Mesmo com a transferência da capital para Brasília, ocorrida poucos anos antes, o Rio de Janeiro seguia sendo centro econômico e financeiro do Brasil. Do velho prédio do Ministério da Fazenda, na Esplanada do Castelo, ainda emanavam as diretrizes que ditavam os rumos do país, sobretudo num regime discricionário. O Banco Central se dispersava entre vários edifícios ao redor da Praça Pio X, em frente à Igreja da Candelária, nas imediações de sua célula-mater, a velha sede do Banco do Brasil, na Rua Primeiro de Março. Num desses imóveis, ensaiava seus primeiros passos a Gedip-Gerência da Dívida Pública, organismo que implantava o open-market no país.
Grandes bancos comerciais, de investimentos, seguradoras e financeiras independentes mantinham suas matrizes ou sucursais importantes na cidade. Na estreita Rua do Ouvidor era possível cruzar com Walter Moreira Salles, se dirigindo ao escritório na sede da União de Bancos Brasileiros, depois Unibanco; David Rockfeller, em alguma visita periódica ao Banco Lar Brasileiro, braço do Chase Manhattan Bank; ou até o senador Magalhães Pinto, desembarcando de seu carro na porta do Banco Nacional de Minas Gerais, na esquina com Avenida Rio Branco. E assim dezenas de outros personagens importantes da vida econômica brasileira.
Na Praça XV, um prédio de inspiração Art Déco já meio decadente abrigava a Bolsa do Rio, a mais importante do Brasil. E foi, sobretudo, ali que se desenvolveu o drama de 1971.
Os velhos corretores de fundos públicos haviam saído de cena, substituídos por sociedades corretoras, como mandava a nova legislação. Tinha havido uma mudança de geração, e o mercado passou a ser dominado por jovens, mas ainda sobressaíam, como antes, inexperiência e empirismo. Poucas casas se dedicavam à análise de investimentos, fosse técnica ou fundamentalista. De modo geral, pode-se dizer que um contato de clientes daquela época sabia o preço de todas as ações, mas desconhecia os valores por trás de qualquer delas.
Apesar de tais carências, a partir de 1969, o público se havia expandido. E era constituído, basicamente, de pessoas físicas, de indivíduos. O fantasma da inflação galopante do governo Goulart estava definitivamente sepultado. O mercado de ações, com os estímulos governamentais, se configurava como a mais atraente alternativa de investimento. Desde fins de 1970 os especuladores, de todas as idades e condições sociais, chegavam em hordas aos escritórios de corretoras. Os novos lançamentos de ações, tanto quanto os IPO’s de 2008, eram ferrenhamente disputados e os preços explodiam no primeiro dia de negociação.
A explosão do mercado pode ser medida nos dados dos índices de Bolsa, deflacionados pelo dólar. Entre o início de 1969 e meados de 1971, dois anos e meio corridos, as cotações evoluíram oito vezes. Foi uma alta coletiva de cerca de 800%. Nos mesmos dois anos e meio da última fase explosiva, de princípios de 2006 ao topo do mercado no meio de 2008 o IBOVESPA subiu cerca de 300%, menos da metade do comportamento percentual de 1971.
Não existiam computadores, e a manipulação de papéis e documentos ocupava enormes contingentes de funcionários nas corretoras. Trabalhava-se à noite e nos fins de semana, para atualizar a pletora de serviços burocráticos. Por sua vez a Bolsa do Rio tinha caído em um canto de sereia. Como tantas outras empresas e entidades, país afora após 1964, a Bolsa do Rio se rendera à administração e influência de militares. Eram algumas dezenas de coronéis, majores, tenentes, sargentos etc. com nenhuma preocupação de custos. A Bolsa se transformara numa estatal mal gerida. O nepotismo grassava e como subproduto mulheres bonitas no quadro funcional e brutal ineficiência.
Em junho de 1971 o mercado parou de subir. Subitamente o inconsciente coletivo reagiu aos absurdos da alta especulativa. Os preços degringolaram e com eles o volume de negócios e os emolumentos da Bolsa. Três ou quatro meses depois, o coronel superintendente da Bolsa confessava estar pedindo empréstimos bancários para saldar a folha de pagamento. Não houve divulgação pública dos fatos, até porque regimes de força detestam escândalos, sobretudo, quando envolvem seus pares e apaniguados. Mas a má gestão, guardadas as proporções, pode ser comparada aos malfeitos dos financiadores de hipotecas de 2008. Como sentenciou Warren Buffett, “é na maré baixa que se vê quem está nadando nu”. E quem o fazia, em 1971, era a própria Bolsa do Rio.
Quase 40 anos depois, muitos personagens e testemunhas dos fatos ainda se encontram no dia-a-dia do Rio de Janeiro. No entanto, essas e outras histórias de 1971 ainda estão por ser contadas em detalhes coloridos e subterrâneos reveladores.
domingo, 31 de maio de 2009
PORQUE O ESTADO NÃO FUNCIONA
Tenho inúmeros e caríssimos amigos e parentes funcionários públicos ou assemelhados. Por favor, não pensem que aqui vai qualquer conotação pessoal. Para mim os amigos serão sempre as exceções que justificam a regra. E estas são simples observações de caráter institucional, sem nenhum viés particular.
A má qualidade dos serviços prestados pelo Estado brasileiro é unanimidade nacional. Em todos os níveis federativos e nas mais diversas atividades estatais o deplorável atendimento ao público, o desprezo pela dignidade humana, a decadência de instalações e a empáfia dos servidores são constatações que saltam aos olhos. Diariamente a imprensa registra tais chagas. As raras exceções apenas confirmam o preceito: o Estado no Brasil funciona muito mal.
A razão última, estrutural mesmo, de tal situação dificilmente é abordada por comentaristas, estudiosos, acadêmicos, jornalistas e cientistas políticos ou sociais. Trata-se de autênticos tabus: a estabilidade do funcionário público, a segurança vitalícia no emprego e a certeza de aposentadoria integral, como os outros brasileiros não têm.
A implicação maior de tais institutos é a desnecessidade de competir, de demandar eficiência e aprimoramento pessoal. Essas características só são necessárias uma única vez, no concurso de admissão. Aprovado, empossado e estável, desde que não faça qualquer loucura, o funcionário se sente seguro pelo resto da vida, e nem se importa em demonstrar diligência ou energia. É suficiente cumprir os rituais burocráticos impostos às funções, repousar na proteção sempre fornecida pela respectiva corporação de funcionários e seguir lutando por plano de carreira que o promova, automaticamente, por inércia.
Ora, os empregados públicos são mulheres e homens normais, tanto quanto quaisquer outros. Portanto, a eles se aplica regra elementar da natureza humana: a lei do menor esforço. Por que se desgastar se o salário estará garantido no final do mês, mesmo que as tarefas funcionais sejam mal executadas? Para que agradar a clientela, do outro lado do balcão, se ela é compulsória e não tem alternativas? Por que se esforçar se não há a ameaça de perda do emprego por desídia ou mau desempenho?
A partir da tomada de posse, o funcionário público vira proprietário de seu emprego. Ele é patrão e empregado simultaneamente. Não deve satisfações a quem quer que seja e, pior, não tem preocupação com a origem do pagamento. Suas prerrogativas estão asseguradas desde que assine o ponto. Tive um queridíssimo amigo que o fazia apenas uma vez por mês, na diagonal da folha com 30 linhas, e no dia em que um cupincha da repartição lhe levava em casa o contracheque. E não se diga que existem hierarquia e disciplina. Isso é coisa para militares, não para civis.
Como está concebida, a estrutura do serviço público no Brasil é rigorosamente inviável e inadministrável. As cúpulas sobrevivem no máximo a cada período eleitoral de quatro ou oito anos, se houver reeleição, mas são demissíveis ad nutum. E a base, o corpo que presta serviços à população é estável e só pode ser exonerada após longo, senão interminável, inquérito administrativo.
Apesar de absurda, como princípio, juridicamente a prerrogativa de estabilidade foi concebida para ser exclusiva de funcionários estatutários. Entretanto o privilégio não de direito, mas de fato, se estendeu como por osmose aos empregados de empresas estatais, contratados pela CLT. Jamais são demitidos, e se o forem conseguirão a readmissão na Justiça do Trabalho, como aconteceu com assalariados da Interbrás, subsidiária liquidada da Petrobrás. Eram desnecessários, pois a empresa fora extinta, mas a casa matriz se viu obrigada a aceitá-los de volta.
Tais vícios estão incrustadas na vida brasileira desde a Constituição proto-fascista de 1934, agravados pelas Cartas autoritárias de 1937 e 1967, além das democráticas de 1946 e 1988. Mas não julgem os leitores que tenho a ingênua pretensão, ou ilusão, de ver essas distorções solucionadas. Acho que são insanáveis, Apenas me sinto na obrigação de apontá-las, pois são as causas últimas do mau funcionamento do Estado brasileiro.
A má qualidade dos serviços prestados pelo Estado brasileiro é unanimidade nacional. Em todos os níveis federativos e nas mais diversas atividades estatais o deplorável atendimento ao público, o desprezo pela dignidade humana, a decadência de instalações e a empáfia dos servidores são constatações que saltam aos olhos. Diariamente a imprensa registra tais chagas. As raras exceções apenas confirmam o preceito: o Estado no Brasil funciona muito mal.
A razão última, estrutural mesmo, de tal situação dificilmente é abordada por comentaristas, estudiosos, acadêmicos, jornalistas e cientistas políticos ou sociais. Trata-se de autênticos tabus: a estabilidade do funcionário público, a segurança vitalícia no emprego e a certeza de aposentadoria integral, como os outros brasileiros não têm.
A implicação maior de tais institutos é a desnecessidade de competir, de demandar eficiência e aprimoramento pessoal. Essas características só são necessárias uma única vez, no concurso de admissão. Aprovado, empossado e estável, desde que não faça qualquer loucura, o funcionário se sente seguro pelo resto da vida, e nem se importa em demonstrar diligência ou energia. É suficiente cumprir os rituais burocráticos impostos às funções, repousar na proteção sempre fornecida pela respectiva corporação de funcionários e seguir lutando por plano de carreira que o promova, automaticamente, por inércia.
Ora, os empregados públicos são mulheres e homens normais, tanto quanto quaisquer outros. Portanto, a eles se aplica regra elementar da natureza humana: a lei do menor esforço. Por que se desgastar se o salário estará garantido no final do mês, mesmo que as tarefas funcionais sejam mal executadas? Para que agradar a clientela, do outro lado do balcão, se ela é compulsória e não tem alternativas? Por que se esforçar se não há a ameaça de perda do emprego por desídia ou mau desempenho?
A partir da tomada de posse, o funcionário público vira proprietário de seu emprego. Ele é patrão e empregado simultaneamente. Não deve satisfações a quem quer que seja e, pior, não tem preocupação com a origem do pagamento. Suas prerrogativas estão asseguradas desde que assine o ponto. Tive um queridíssimo amigo que o fazia apenas uma vez por mês, na diagonal da folha com 30 linhas, e no dia em que um cupincha da repartição lhe levava em casa o contracheque. E não se diga que existem hierarquia e disciplina. Isso é coisa para militares, não para civis.
Como está concebida, a estrutura do serviço público no Brasil é rigorosamente inviável e inadministrável. As cúpulas sobrevivem no máximo a cada período eleitoral de quatro ou oito anos, se houver reeleição, mas são demissíveis ad nutum. E a base, o corpo que presta serviços à população é estável e só pode ser exonerada após longo, senão interminável, inquérito administrativo.
Apesar de absurda, como princípio, juridicamente a prerrogativa de estabilidade foi concebida para ser exclusiva de funcionários estatutários. Entretanto o privilégio não de direito, mas de fato, se estendeu como por osmose aos empregados de empresas estatais, contratados pela CLT. Jamais são demitidos, e se o forem conseguirão a readmissão na Justiça do Trabalho, como aconteceu com assalariados da Interbrás, subsidiária liquidada da Petrobrás. Eram desnecessários, pois a empresa fora extinta, mas a casa matriz se viu obrigada a aceitá-los de volta.
Tais vícios estão incrustadas na vida brasileira desde a Constituição proto-fascista de 1934, agravados pelas Cartas autoritárias de 1937 e 1967, além das democráticas de 1946 e 1988. Mas não julgem os leitores que tenho a ingênua pretensão, ou ilusão, de ver essas distorções solucionadas. Acho que são insanáveis, Apenas me sinto na obrigação de apontá-las, pois são as causas últimas do mau funcionamento do Estado brasileiro.
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